Processo 253272/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:53
Autuado em 29/03/2016 15:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 151/2018 da Segunda Câmara, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   151/ 2018 Regular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2018 Acórdão   151/ 2018 Regular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual SAUL BERNARDINO DE OLIVERA
Gestor das Contas GELSON MANSUR NASSAR
Gestor das Contas LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Gestor das Contas LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
20/10/2016 14:00 AR do Ofício OCN - 5834/2016 - DP
20/10/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 5833/2016 - DP
17/10/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 5835/2016 - DP
14/09/2016 18:46 do Protocolo 764056/16
14/09/2016 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 764048/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5833/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5834/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5835/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5835/ 2016 17/10/2016 
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5834/ 2016 20/10/2016 
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5833/ 2016 20/10/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 128/2019
07/02/2018 1762 Acórdão nº 151/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2514/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3696/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 09:40 DP  
15/02/2019 09:26 CAGE Informação nº 286/2019 -
15/02/2019 08:11 DP  
08/02/2019 14:24 CAGE  
05/02/2019 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 128/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 75/2019 -
07/03/2018 14:01 COFAP  
19/02/2018 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2018 -
16/02/2018 17:41 SMPJTC  
08/02/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 33/2018 -
08/02/2018 08:40 SMPjTC  
31/01/2018 16:45 S2C Acórdão nº 151/2018 -
27/10/2017 14:28 GCIZL  
26/10/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 8389/2017 - Irregularidade Prestação de contas anual de Consórcio. Exercício de 2015. Insuficiência das informações trazidas na instrução para análise do atendimento à legislação de regência. Pela irregularidade das contas.
24/10/2017 07:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2105/2017 -
07/06/2017 10:38 COFIM Informação nº 978/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
29/05/2017 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1229/2017 -
25/05/2017 15:11 SMPjTC Parecer nº 4742/2017 - diligência Prestação de contas. Consórcio Público Intermunicipal para Aterro Sanitário de Joaquim Távora. Exercício de 2015. Por diligência
16/11/2016 15:00 COFIM Instrução nº 1543/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2016 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1923/2016 -
19/08/2016 10:31 DP Informação nº 16223/2016 -
19/08/2016 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 5833/2016 -
19/08/2016 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 5834/2016 -
19/08/2016 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 5835/2016 -
30/03/2016 12:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2514/2016 -
30/03/2016 12:33 COFIM Instrução nº 4363/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3696/2016 -

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